Processo 648527/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/09/2013 14:00
Autuado em 11/09/2013 14:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5102/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5102/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5102/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Origem da pensão MAURILIO ROBERTO
Pensionista ROSELI VELOSO ALVES ROBERTO
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 6458/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5102/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21246/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2016 13:34 DP  
17/12/2015 13:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2016 -
17/12/2015 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6458/2015 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16009/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6418/2015 -
24/11/2015 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8256/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Acórdão nº 5102/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3069/2015 -
09/10/2015 10:22 GACAC  
24/08/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 13340/2015 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
16/09/2013 13:25 DICAP Informação nº 8182/2013 -
16/09/2013 13:25 DICAP Parecer nº 9469/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2013 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21246/2013 -

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